Hoje, 12 de agosto, comemora-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Pela importância do tema, o Dia Nacional foi incluído no calendário brasileiro sem prejuízo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro(*).
O Dia Nacional decorre da Lei n.º 12.641/2.012. É uma referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido em 12 de agosto de 1.983. Trabalhadora rural, rendeira, foi a primeira mulher a presidir o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). Margarida lutou pelos direitos do trabalhador no campo até o dia de sua morte. Anualmente, no dia 12 de agosto, acontece uma manifestação em homenagem a ela denominada “marcha das Margaridas”, com temas voltados à valorização e defesa dos Direitos Humanos.
A AMATRA XV e a ESMAT 15 prestam sua homenagem a todas as pessoas que se dedicam à difusão e concretização dos Direitos Humanos, especialmente os Magistrados Brasileiros, reconhecidamente dedicados à proteção dos Direitos Fundamentais.
(*) Nessa data, no ano de 1.948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris (Resolução 217 A (III)).
Confira as mensagens do Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Juiz Fábio Francisco Esteves e do Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes (AMATRA XV).
12 agosto | Dia Nacional dos Direitos Humanos
